Institucional / Sobre o Centro
Missão e objetivos
O NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights está enquadrado no Centro de Investigação Direito e Sociedade da Faculdade de Direito/NOVA School of Law da Universidade NOVA de Lisboa e tem por objetivo o desenvolvimento de atividades na área científica do Direito das Crianças, numa perspetiva de interesse público e com uma abordagem interdisciplinar, nomeadamente nas áreas de investigação científica, educação, formação, cidadania, consultoria, elaboração de estudos e pareceres, atividades editorais e conteúdos digitais e ações de promoção e proteção dos direitos da criança.
São objetivos fundamentais do NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights – NOVA Child:
- Contribuir para o desenvolvimento e difusão do conhecimento do Direito das Crianças;
- Promover, coordenar e desenvolver a investigação científica e interdisciplinar na área do Direito das Crianças, num quadro onde o Direito Privado e o Direito Público se interligam, nomeadamente na vertente do Direito da Família, mas também do dever do Estado de proteção dos Direitos da Criança;
- Desenvolver projetos de investigação-ação na área do Direito das Crianças, incluindo projetos de interesse social;
- Promover o intercâmbio científico com instituições/organizações, investigadores/as e profissionais nacionais, europeus e internacionais;
- Promover e apoiar a formação avançada dos recursos humanos na área do Direito das Crianças e áreas conexas;
- Apoiar a formulação de políticas públicas em matéria de Direito das Crianças, com recurso à informação relevante, aos instrumentos e práticas de direito nacional, europeu e internacional;
- Analisar a informação relevante do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas e outros órgãos dos Tratados de Direitos Humanos, assim como outros instrumentos e mecanismos de Direito Internacional e Europeu com relevância para a investigação científica e estudo do Direito das Crianças.
Equipa
Coordenação
- João Zenha Martins, Diretor
- Odete Severino Soares, Subdiretora
Professores/as NOVA School of Law
- Claire Bright
- Cristina Nogueira da Silva
- Graça Canto Moniz
- Joana Farrajota
- Jorge Morais Carvalho
- Maria Miguel Oliveira da Silva
- Marta Costa
- Miguel de Azevedo Moura
- Raquel Barradas de Freitas
- Teresa Pizarro Beleza
Professores/as Convidados/as (Internacionais)
- Helen Saltford, Diretora do Departamento de Direito da Liverpool Law School
- Philip C. Jaffé, Universidade de Genebra e membro do Comité dos Direitos da Criança Nações Unidas
Investigadores/as Associados/as
- Catarina Nicolau Campos
- David Marques dos Santos Cardoso da Silva
- Gonçalo Oliveira
- Leonor Conde
- Miguel Simões Correia
Conselho Científico e Comité de Orientação Estratégica
O NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights é constituído por um Conselho Científico e um Comité de Orientação Estratégica (CC & COE), com a participação de personalidades de reconhecido mérito nesta área, nacionais e internacionais, que possam orientar e acompanhar a intervenção do centro, especialmente no tocante a:
- aos trabalhos de investigação e estudo de direito comparado no que respeita ao(s) Direito(s) das Crianças
- à construção dos referenciais do programa de investigação e formação
- à realização dos projetos de investigação-ação
- à promoção de programas de intercâmbio de alunos e docentes com instituições de ensino superior congéneres nacionais, europeias e internacionais.
Membros Conselho Científico
- Aiofe Nolan, Professora de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Diretora do Centro de Direito dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Nottingham; Presidente do Conselho da Europa, Comité Europeu dos Direitos Sociais.
- Laura Lundy, Codiretora do Centro para os Direitos da Criança, Professora de Direitos da Criança na Queen’s University, Belfast, e professora de Direito na University College Cork
- Philip Jaffé, Professor (Emérito), Universidade de Genebra Membro do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança, Psicoterapeuta Licenciado FSP, Especialista em Psicologia Jurídica FSP
- Jonathan Todres,Professor de Direito – Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Geórgia
- Ton Liefaard, Professor Catedrático de Direitos da Criança e Chefe do Departamento de Direito da Criança e Direito da Saúde (Universidade de Leiden). Cátedra UNICEF em Direitos da Criança na Universidade de Leiden
- Eduardo Rezende Melo,Juiz de Direito e Doutor em direitos humanos da Universidade de São Paulo e editor-chefe da revista da Associação Internacional de Juízes e Magistrados da Juventude e Família (AIMJF)
- Nicolás Espejo Yaksic, Investigador, Centro dos Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal do México e Professor na Universidade de Leiden
- John Tobin, Professor, Faculdade de Direito de Melbourne
- Faith Gordon, Professora, Universidade Nacional Australiana – Faculdade de Direito
- Ingun Fornes, Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Bergen e investigadora do Centro Regional de Investigação e Educação (Noruega)
- Maria-Andriani Kostopoulou, Advogada, presidente do Grupo de Peritos sobre a Luta contra a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (GREVIO) do Conselho da Europa
- Anabela Pedroso, Juíza de Direito e Adjunta do Gabinete do Vice-Presidente do Conselho Superior magistratura
- Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
- Celso Manata, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
- Cristina Almeida e Sousa, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
- Carlos Farinha, ex-Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
- Dulce Rocha, Procuradora da República Jubilada e Presidente da Assembleia Geral do Instituto de Apoio à Criança
- António José Fialho, Juiz Presidente da Comarca de Setúbal e Ponto de Contato da Rede Internacional de Juízes da Haia
- Gabriela Lopes Feteira, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
- Luísa Verdasca Sobral, Procuradora-Geral Adjunta, Auditora Jurídica junto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Defesa
- Maria do Céu Machado, Professora Catedrática Jubilada da Faculdade de Medicina (Universidade de Lisboa) e Presidente da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa
- Maria Perquilhas, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Évora
- Maria João Duarte, Procuradora da República e Diretora do Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República
- Maria Virgínia Brás Gomes, ex-presidente do Comité dos Diretos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas
- Marta Moniz Faria Lobo San-Bento, Diretora, Direção-Geral da Política de Justiça
- Miguel Ângelo Carmo, Procurador da República Coordenador (Comarca de Évora)
- Paulo Guerra, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
- Pedro Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito e Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
- Paulo Saragoça da Matta, Advogado
- Rui Alves Pereira, Advogado
- Rui do Carmo, Procurador da República jubilado e ex-coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica.
- Tiago de Melo Cartaxo, Professor na Universidade de Exeter (Reino Unido)
Membros do Comité Estratégico
- Anabela Cabral Ferreira – Secretária-Geral da Assembleia da República
- Beatriz Imperatori, Diretora Executiva UNICEF Portugal
- Cristina Pucarinho, Embaixadora (Dakar)
- David Simas, ex-CEO da Fundação Obama
- Gilberto Jerónimo, Embaixador de Portugal (Tóquio)
- Idália Serrão, Administradora Executiva – Fundação Montepio
- Inês Poeiras, Diretora Executiva – Caminhos da Infância
- João Mira Gomes, Embaixador de Portugal (Genebra)
- João Vieira da Almeida, Advogado
- Madalena Fisher, Embaixadora (Berlim)
- Manuel Lobo Antunes, Embaixador
- Mónica Ferro, Diretora do Escritório do Fundo de População das Nações Unidas no Reino Unido
- Mafalda Anjos, Jornalista
- Pedro Lourtie, Embaixador, Chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Europeu
- Rui Vinhas, Embaixador de Portugal da Missão Permanente de Portugal das Organização das Nações Unidas (Nova Iorque)
- Conselho Consultivo de Crianças e Jovens de Apoio à Investigação
- Alexandre Miguel Sousa Silva – 4 anos
- Anuarite Raisha Socola Matias – 7 anos
- Bernardo Alexandre Fonseca Paiva Magalhães dos Anjos – 7 anos
- Bernardo Fernandes Garlet – 7 anos
- Bernardo Freire Válega Carvalho – 5 anos
- Caetana de Almeida Espadaneiro – 6 anos
- Diogo Fróis de Oliveira – 15 anos
- Ema Grotter Almeida dos Santos – 8 anos
- Gael de Luca Trindade Cid – 5 anos
- Guilherme Miguel Correia Soares – 9 anos
- Hanniel Miguel Domingos Lopes – 8 anos
- Henrique Lopes Santos – 8 anos
- José Pedro Ribeiro de Campos – 5 anos
- Larissa da Costa Santos Peixoto – 7 anos
- Manuel Brito da Cruz – 7 anos
- Manuel Carneiro Pupo Correia – 8 anos
- Maria do Mar Romero – 11 anos
- Maria Flor Godoy Ferreira – 9 anos
- Maria Francisca Martins Santos – 9 anos
- Mariana da Silva Domingues – 9 anos
- Martim Pereira – 8 anos
- Miguel Godinho Nunes Nobre Costa – 7 anos
- Nicole Todoriko – 8 anos
- Núria Vieira Ferreira – 7 anos
- Pedro Silva Anjos – 15 anos
- Sara Alves da Silva – 5 anos
- Victória Silva Castro – 9 anos
- Victória Sousa Diegas – 9 anos
- Xavier Poeiras Ivo Cruz – 14 anos
- Yasmin Martins – 8 anos